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sexta-feira, 07/02/2020 - 15:07

Petrobras vai ao TST contra greve. E o juiz é ‘algoz’ dos petroleiros

Ives Gandra tem histórico de decisões antissindicais no TST: ministro já atendeu a Petrobras e concedeu liminar para restringir a paralisação, fixando multa

 No quarto dia da greve nacional dos petroleiros, a Petrobras recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), com abertura de dissídio coletivo, pedindo a abusividade do movimento. O processo chegou às mãos de um ministro com histórico de decisões negativas aos trabalhadores: Ives Gandra Martins Filho, ex-presidente do TST e entusiasta da “reforma” trabalhista e da chamada flexibilização de direitos. Na tarde de hoje (4), ele já concedeu liminar à empresa determinando manutenção de 90% do efetivo.

Foi Gandra que, no final do ano passado, fixou uma multa milionária exatamente aos petroleiros, que fizeram greve em novembro. Posteriormente, o TST derrubou a decisão, que na prática inviabilizava financeiramente as entidades filiadas à Federação Única dos Petroleiros, além da própria FUP. Naquela ocasião, o ministro havia fixado multa no valor de R$ 2 milhões por entidade. O total chegaria a R$ 32 milhões.

Sem fixar prazo, ele ainda mandou bloquear as contas bancárias das entidades dos trabalhadores e determinou que a Petrobras repasse as mensalidades sindicais diretamente para uma conta judicial. Desta vez, a liminar foi mais modesta: multa de R$ 250 mil ou R$ 500 mil, conforme o porte da entidade.

A Petrobras argumentou que a greve foi aprovada sem negociação prévia e na vigência do acordo coletivo. A FUP afirma que a paralisação é justamente por descumprimento do acordo – aprovado no ano passado depois de mediação do TST –, além das demissões, sem aviso anterior, na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR).

De acordo com a FUP, até agora mais de 30 unidades aderiram ao movimento, em 12 estados (Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo).  No Rio, uma comissão de negociação mantém ocupação em uma sala do edifício-sede da Petrobras. Na Fafen, petroquímicos e petroleiros estão acampados há 15 dias.

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