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sexta-feira, 29/05/2020 - 9:12

O que aconteceu com o processo FGTS?

SITRAMICO  X CAIXA ECONOMICA (FGTS COLETIVO) processo nº. 5067888-62-2019-4.02.5101

Por Silvia Apratto | A aplicação da TR como parâmetro de correção monetária das contas do FGTS causou prejuízo grande aos trabalhadores O desempenho do FGTS não recompôs perdas inflacionária devido a sua indexação ao índice TR. As perdas financeiras sofridas pelos trabalhadores, segundo estudos, demonstra que os valores recebidos poderiam ter sido até 88% maiores de 1999 até 2012, de acordo com um índice de inflação oficial do governo, o INPC.

Dessa forma, o SITRAMICO/RJ ajuizou ação judicial com objetivo de recompor essas perdas inflacionárias. O processo tramita na 2° Vara federal do Rio de janeiro


Entretanto, o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão, até o julgamento do mérito da matéria pelo Plenário do STF, de todos os processos que tratem da correção dos depósitos vinculados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Taxa Referencial (TR).

Sendo assim, o processo se encontra paralisado até o julgamento pelo STF da matéria que terá repercussão em todos os processos.

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