Sitramico | BR | Carta aberta dos diretores do SITRAMICO-RJ sobre a Soberania das Assembleias
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quarta-feira, 09/12/2020 - 10:52

BR | Carta aberta dos diretores do SITRAMICO-RJ sobre a Soberania das Assembleias

Foto: Arquivo | Manifestação de Trabalhadores contra a venda de ativos da Petrobrás Distribuidora

O SITRAMICO-RJ, sindicato que representa os trabalhadores da Petrobrás Distribuidora, tem se mantido firme na luta pelas condições de trabalho dos empregados da companhia. Esta luta, que tem se construído de maneira mais intensa nos últimos seis anos, permitiu a postergação de uma série de desmandos impostos sob o manto do discurso de inovação empresarial, principalmente após a ampla venda de ativos ocorrida no ano passado.

Nos últimos meses, o SITRAMICO-RJ tem buscado estabelecer o diálogo com a empresa em diferentes frentes. Tanto por meio de ofícios e reuniões, como pelo questionamento jurídico daquilo que é passível de cobrança. Nossa diretriz é simples: num cenário de imposição de perdas à categoria, os trabalhadores são vitimas. Vitimas de um processo predatório e social que já se anunciava desde 2017, com a Reforma Trabalhista, mas que adquiriu contornos cada vez mais cruéis com a ajuda de medidas provisórias, criação de jurisprudências e de outras possibilidades que pavimentaram o caminho da privatização.

Entretanto, um direito ainda se mantém soberano, principalmente após a mudança ocorrida na Reforma Trabalhista que sobrepõe as negociações coletivas à legislação: a decisão das assembleias.

No início do ano, o SITRAMICO-RJ, após a participação de uma mediação no TST, que envolvia a BR Distribuidora, levou uma proposta para a apreciação dos trabalhadores. Os termos presentes neste acordo eram basicamente um cheque em branco para a empresa, que permitia o corte de até 50% da remuneração entre outras perdas mais graves. Além disso, desde 2015 havia um esforço para a entrada da BR nas negociações com as demais empresas do ramo. Também nessa época, alguns comportamentos foram adotados, como por exemplo, o fato da empresa não responder questionamentos via ofício ou até mesmo dificultar o registro e a documentação de itens que fazem parte da rotina remuneratória dos trabalhadores.

Hoje, após a clara derrota no início do ano, a empresa tenta questionar, deslegitimar e desqualificar a decisão soberana das assembleias do Rio de Janeiro que rejeitaram a proposta apresentada durante a mediação do TST. Para que seja possível uma nova apreciação dos trabalhadores a medida é simples: deve ser apresentada uma nova proposta que contemple os anseios da categoria. À época algumas opções foram colocadas e sumariamente ignoradas pela empresa.

Sendo assim, o SITRAMICO-RJ, no dia 7 de dezembro, enviou à empresa e sua direção um novo ofício reiterando a necessidade de uma nova proposta para os hipossuficientes, sensível às demandas dos trabalhadores, que possibilite a realização de novas assembleias.

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