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sexta-feira, 21/09/2018 - 11:19

BR | Andamento de Processos Coletivos

Processos Coletivos de Interesse dos trabalhadores Ativos e Aposentados da BR

Companheiros e Companheiras,

Seguem atualizações dos processos coletivos, lembrando que nosso jurídico tem plantões na Sede do Sindicato às terças, pela manhã, e nas quartas e quintas no horário da tarde, para esclarecimentos necessários.

BRESSER/BR –  O processo foi devolvido pela BR com os cálculos. O Juiz abriu prazo para manifestação sobre os cálculos da BR. Assim, as partes se manifestaram sobre os cálculos, O SITRAMICO concordou e o processo voltou para o Juiz para análise das petições dos outros Advogados. Temos que aguardar a decisão do Juiz.

PPP-PIDV-2016 BR – Aguardando o perito nomeado informar se aceita o encargo da perícia.
PETROBRAS (MPT) (Greve de 2016 e desconto) – A procuradora arquivou o procedimento. Nós recorremos e estamos aguardando.

PETROS-EQUACIONAMENTO – O Processo discute o Equacionamento como um todo. A Ação principal está em fase de instrução, na qual nós faremos manifestação sobre a defesa da PETROS.

Já quanto aos recursos, ao Agravo Interno do SITRAMICO-RJ foi negado provimento, e com isso se manteve a decisão do desembargado que deu o efeito suspensivo da liminar até o julgamento do Agravo de Instrumento Liminar, ou seja, mesmo a liminar sendo benéfico para os aposentados, o Desembargador suspendeu seus efeitos até o julgamento do Agravo de Instrumento da Petros. Já o citado Agravo de instrumento interposto para derrubar a liminar ainda será julgado.

PETROBRAS (RMNR)  – Sentença procedente (ganhamos)! Apesar da decisão favorável ao trabalhador no TST referente à matéria RMNR, o STF determinou a suspensão todos os processos, individuais e coletivos, que tenham como matéria a RMNR até o julgamento recurso da PETROBRAS (BR e PETROLEO) no STF.

A Diretoria

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