Segundo ministro Lewandowski, entidades de trabalhadores precisam se manifestar antes de qualquer acordo. Embraer e GM já propõem redução e suspensão de contratos Fonte: Redação RBA Nelson Jr./SCO/STF Ministro Ricardo Lewandowski defende segurança jurídica de todos os envolvidos, “especialmente necessária nesta quadra histórica tão repleta de perplexidades”  Acordos individuais sobre redução de jornada e salário, ou de suspensão de contratos de trabalho, só serão válidos se os sindicatos de trabalhadores negociarem antes de forma coletiva, conforme decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, ele aceitou Leia Mais…

Momento é de construir consensos, diz presidente da Câmara Por Redação RBA Foto: Reprodução (Agência Câmara) O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, comanda sessão remota20 São Paulo – Prevista para a sessão desta terça-feira (7), a votação da Medida Provisória (MP) 905 – do chamado contrato verde e amarelo – foi adiada pela direção da Câmara, por falta de acordo entre os líderes partidários. Pelo mesmo motivo, não foi votado o chamado Plano Mansueto, de ajuda aos estados – o nome vem do autor da proposta, o secretário do Tesouro Nacional, Leia Mais…

Foco na exportação de petróleo cru coloca estatal a mercê do mercado e sem força para influenciar na recuperação do país Fonte: Nara Lacerda (Brasil de Fato) Diante das medidas anunciadas pela Petrobras na tentativa de minimizar os efeitos econômicos causados pelo coronavírus, os trabalhadores da estatal recorreram ao Ministério Público para tentar reverter a perda de direitos. Ao anunciar um corte de 200 mil barris na produção diária, a empresa reduziu em 25% a jornada de 20 mil funcionários administrativos, com corte proporcional nos salários. Os turnos de trabalho também foram alterados para Leia Mais…

Recentemente o Governo Federal promulgou duas Medidas Provisórias na tentativa de diminuir os impactos ocasionados pelo COVID-19 na economia. As MPs 927 e 936 promulgadas recentemente estão trazendo muitas dúvidas a patrões e empregados. Fizemos um breve resumo sobre o que está descrito no texto para facilitar a compreensão. A Medida Provisoria 927 foi publicada em 22 de março deste ano e dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública. Já a MP 936 de 1º de abril de 2020, instituindo o Programa Emergencial de Manutenção Leia Mais…

Medidas Provisórias 927 e 936 promulgadas recentemente estão trazendo muitas dúvidas aos (as) trabalhadores (as). Pensando nisso, a assessoria jurídica do SITRAMICO-RJ disponibilizou uma apresentação dos principais pontos das MPs. A Medida Provisoria 927 de 22 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública, e a MP 936 de 1º de abril de 2020, instituindo o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, dispondo também sobre algumas medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública. Acesse o Leia Mais…

O SITRAMICO-RJ informa que em respeito ao decreto do Ministério da Saúde, manteremos o sindicato fechado para atendimento presencial. Manteremos as contingenciais divulgadas em março: •    Atendimento pelos celulares 21 97564-6104 e 21 99457-9131 durante o horário comercial. Estes números também recebem chamadas via Whatsapp. •    Atendimento Jurídico nos dias e horários dos plantões pelo número 21 99905-6602 •    Fechamento das unidades do SITRAMICO-RJ do Centro e Duque de Caxias durante este período. Conforme orientação do Ministério da Saúde realizamos a suspensão dos atendimentos odontológicos eletivos, entendendo que os profissionais Leia Mais…

Escrito por: Andre Accarini (CUT Brasil) Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas Uma das grandes preocupações dos trabalhadores e das trabalhadoras com a quarentena necessária para conter a disseminação do coronavírus (Covid-19), que já infectou quase meio milhão de pessoas em todo o mundo, é com as demissões que podem ocorrer com a piora da economia. E as perguntas que todos fazem são: que direitos o trabalhador demitido durante a pandemia tem? O que o governo está fazendo para proteger esses trabalhadores durante a crise? É papel do governo garantir uma renda mínima para a Leia Mais…

Uma das grandes bandeiras defendidas pelo SITRAMICO-RJ é o direito do trabalhador de ter o acompanhamento do Sindicato no momento mais difícil da sua vida laboral: a demissão. Por conta disso, defendemos a homologação das verbas na entidade Sindical. Isso permite que haja a conferência das verbas rescisórias. Algo fundamental para a manutenção dos direitos trabalhistas. Com foco total nos (as) trabalhadores (as), comunicamos que abriremos o Sindicatos apenas para homologações previamente agendadas tomando todas as medidas sanitárias cabíveis para a manutenção da segurança dos (as) trabalhadores (as) e dos Leia Mais…

Por Silvia Apratto Tenorio Trinta, Assessora Jurídica do SITRAMICO-RJ vinculada ao Escritório Barros e Oliveira O Brasil e o restante do mundo estão vivenciando uma crise sem precedentes em virtude da pandemia do COVID-19 (coronavírus). A situação tem gerado reações do mundo todo. Nesse cenário, a medida que tem se mostrado de maior eficácia é o isolamento social a fim de evitar a rapidez da contaminação e o consequente aumento do número de mortos, e uma crise nos sistemas de saúde. Aliada a crise do sistema de saúde, observa-se que Leia Mais…

Por Escritório Barros e Oliveira | Os benefícios por incapacidade que são pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quais sejam, auxilio doença, aposentadoria por invalidez e o benefício de prestação continuada para pessoa com deficiência, serão liberados por meios digitais, sem a necessidade de perícia médica presencial, neste momento de enfrentamento ao coronavírus. O INSS em conjunto com a Perícia Médica Federal, dispensará o segurado da necessidade de comparecer em uma agência para a perícia médica presencial. Dessa forma, os segurados que fizerem requerimentos de auxílio-doença e Benefício Leia Mais…