O mês de junho chega ao fim com 59.594 mortos e 1.402.041 infectados, em quatro meses, pelo novo coronavírus. Curva de casos segue em crescimento Fonte: Rede Brasil Atual | Com mais 1.280 vítimas da covid-19 registradas nas últimas 24 horas, o Brasil se aproxima das 60 mil mortes causadas pelo novo coronavírus. O mês de junho termina com 59.594 mortos e 1.402.041 doentes desde o início do surto, em março. Os números divulgados hoje (30) são do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass). A pandemia é a mais grave crise sanitária Leia Mais…
Professores dizem que discurso de falso empreendedorismo precisa ser desconstruído.Trabalhadores de aplicativos perdem direitos e empresas são “predadoras” Roberto Parizotti/CUT/Fotos Públicas Jornadas elevadas, baixa remuneração, ausência de direitos, riscos elevados: trabalhadores em aplicativos começam a reivindicar direitos Fonte: Rede Brasil Atual | Entregadores que trabalham com aplicativos, que planejam greve para esta quarta-feira (1º), não são empreendedores, como tenta fazer crer certo discurso presente na economia. São, basicamente, uma nova modalidade de trabalhadores precarizados, sem direitos, com baixa remuneração e longas jornadas. Esses argumentos estiveram presentes durante exposição dos professores Ana Cláudia Moreira Cardoso Leia Mais…
O art. 75-D da CLT determina que caso haja negociação acerca da responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária prestação do trabalho remoto, tais disposições deverão ser previstas em contrato por escrito, o que dar a entender que o empregador poderia transferir ao empregado o custo da manutenção do seu local de trabalho (energia elétrica, mobiliário, equipamentos eletrônicos da residência do trabalhador) No entanto, essa não parece ser a correta ou melhor interpretação. De acordo com o art. 2º da CLT, mesmo em Leia Mais…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou, na última quinta-feira (18/6), levantamento com o número de casos novos de ações originárias nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho com o assunto “Covid-19”. No período de janeiro a maio de 2020, foram mais de 7,7 mil novas ações classificadas com o tema. No levantamento relativo ao período de janeiro a abril, divulgado em 26 de maio, havia 1.444 novas ações nas Varas do Trabalho e 295 casos novos nos TRTs, um total de 1.739 ações. O relatório anterior, no entanto, Leia Mais…
Conforme decreto municipal 7596/2020, que autoriza flexibilização do isolamento, nesta Segunda-feira, dia 22 de junho, reabrimos nossa Subsede de Duque de Caxias da seguinte forma: FUNCIONAMENTO DA SUBSEDE: Segunda, quarta e sexta – 08h às 12h Terça e quinta – 08h às 14h ATENDIMENTO DENTÁRIO: Terça e quinta – 08h às 14h Somente para urgência e emergência, seguindo decreto, mediante agendamento, conforme lista abaixo, onde serão adotadas medidas para controlar a cadeia asséptica: 1- Exame clínico, 2-Curativos em geral, 3-Extrações de urgência (dor), 4-Receitas de medicamentos, 5-“Cimentação” de próteses provisórias. Leia Mais…
O SITRAMICO-RJ vem prestar esclarecimentos aos substituídos do processo Nº 0160100 1989 da 25ª Vara do Trabalho do RJ, Plano Bresser, referente à emissão de Notas Fiscais que deveria ser emitida pela sociedade de Advogados representados pelo Dr. Marcelo Pimentel. Lembramos que o Plano Bresser foi representado em Brasília pelo escritório do Dr. Marcelo Pimentel e no Rio de Janeiro pela Assessoria Jurídica do SITRAMICO-RJ e pelo escritório do Dr. Fernando Coelho Iniciamos o pagamento do processo em 25/10/2018 e recebemos as NF-e referentes ao escritório do RJ somente em agosto de Leia Mais…
Por Derval Barros | O STF definiu que o segurado do INSS que garantiu aposentadoria especial (25, 20 ou 15 anos de trabalho insalubre ou periculoso), não pode continuar a trabalhar em condição insalubre ou periculosa que deu causa à aposentadoria, ou em outra profissão desse tipo. Não fica, contudo, impedido de trabalhar em outras atividades caso necessite complementar sua renda. Como se sabe, a aposentadoria especial é o benefício previdenciário garantido pela Constituição Federal ao trabalhador exposto a agentes nocivos à saúde ou à integridade física, tais como elementos Leia Mais…
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SITRAMICO X CAIXA ECONOMICA (FGTS COLETIVO) processo nº. 5067888-62-2019-4.02.5101 Por Silvia Apratto | A aplicação da TR como parâmetro de correção monetária das contas do FGTS causou prejuízo grande aos trabalhadores O desempenho do FGTS não recompôs perdas inflacionária devido a sua indexação ao índice TR. As perdas financeiras sofridas pelos trabalhadores, segundo estudos, demonstra que os valores recebidos poderiam ter sido até 88% maiores de 1999 até 2012, de acordo com um índice de inflação oficial do governo, o INPC. Dessa forma, o SITRAMICO/RJ ajuizou ação judicial com objetivo de Leia Mais…
SITRAMICO X BR (BRESSER) Processo n º 0160100-85.1989.5.01.0025 Por Silvia Apratto | O SITRAMICO/RJ ajuizou processo para requerer o pagamento das diferenças salariais aos empregados da BR Distribuidora, decorrentes do Plano Bresser. O Plano Bresser foi um plano de estabilização econômica elaborado pelo ministro da fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira, que teve como objetivo conter o avanço da inflação decorrente de planos econômicos anteriores. O plano Bresser foi uma tentativa de conter a inflação, que no início deu certo, mas, em depois, a inflação voltou a subir e alcançou 6,4% e causou perdas salariais Leia Mais…
