Sitramico | Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro.
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Centrais e Sakamoto: desenvolvimento com inclusão ou aumento do trabalho escravo?

Centrais e Sakamoto: desenvolvimento com inclusão ou aumento do trabalho escravo?

Pandemia pode ser porta de entrada para mais flexibilização, quando o país precisa de outro modelo Fonte: Rede Brasil Atual |  A pandemia não pode ser oportunidade para fragilizar ainda mais a organização sindical e reduzir direitos, mas deve ser momento de discussão com vista a um novo modelo econômico social, avaliam presidentes de seis centrais sindicais e o jornalista e cientista político Leonardo Sakamoto. Eles participaram de debate na tarde desta sexta-feira (22) sobre como sair da rota da precarização e retomar o rumo do desenvolvimento, com inclusão social. Sakamoto Leia Mais…

Senado aprova lei que obriga hospitais privados a ceder leitos ao SUS para tratar covid-19

Senado aprova lei que obriga hospitais privados a ceder leitos ao SUS para tratar covid-19

Matéria segue agora para a Câmara. Ideia é estabelecer regras claras para o trabalho dos gestores públicos Pedro França/Agência Senado Sessão Deliberativa Remota do Senado Federal debate e vota o PL 2.324/2020, que estabelece o uso compulsório pelo SUS de leitos disponíveis na rede hospitalar particular para pacientes com covid-19. Matéria foi relatada pelo senador Humberto Costa (no detalhe) Em votação virtual, o plenário do Senado aprovou substitutivo ao Projeto de Lei 2.324/2020, que obriga hospitais privados a ceder leitos desocupados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar pacientes Leia Mais…

Banco de Horas da CLT X Banco de Horas da MP 927/2020

Banco de Horas da CLT X Banco de Horas da MP 927/2020

O instituto do Banco de Horas que se encontra regulado no art. 59, § 2º da CLT trata-se de um acordo de compensação de jornada, através do qual o empregador ao invés de pagar pelas horas extras trabalhadas em um dia, pode abater essas horas extras trabalhadas na jornada de outro dia, em verdadeiro sistema de “crédito “ e “débito” das horas extras trabalhadas. Com a implementação do Banco de Horas, o empregado que acumular horas extras (crédito de horas) poderá ter reduzida sua jornada outros dias ou gozar de Leia Mais…

Empresas aproveitam brechas em medidas de Bolsonaro para lesar trabalhadores

Tomaz Silva/Agência Brasil Hotéis e restaurantes respondem pela maior parte dos negócios fechados durante a pandemia Segundo o Dieese, a confusão criada pelas Medidas Provisórias (MPs) 927 e 936, que alteram dispositivos da legislação trabalhista, têm sido utilizadas pelas empresas para burlar direitos e reduzir o pagamento de verbas rescisórias, durante a pandemia de coronavírus. Levantamento realizado por uma ferramenta digital criada pelas empresas Fintedlab e pela Datalawer revela que, entre 21 de abril e 20 de maio, cerca de 10 mil processos – pouco mais de 20% das 48.655 Leia Mais…

ACONTECEU

09/04/2020 - 12:52 - MP 936 | STF: redução salarial precisa ser negociada com sindicatos

Segundo ministro Lewandowski, entidades de trabalhadores precisam se manifestar antes de qualquer acordo. Embraer e GM já propõem redução e suspensão de contratos Fonte: Redação RBA Nelson Jr./SCO/STF Ministro Ricardo Lewandowski defende segurança jurídica de todos os envolvidos, “especialmente necessária nesta quadra histórica tão repleta de perplexidades”  Acordos individuais sobre redução de jornada e salário, ou de suspensão de contratos de trabalho, só serão válidos se os sindicatos de trabalhadores negociarem antes de forma coletiva, conforme decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, ele aceitou Leia Mais…

08/04/2020 - 16:57 - Câmara adia votação da medida provisória do ‘contrato verde e amarelo’

Momento é de construir consensos, diz presidente da Câmara Por Redação RBA Foto: Reprodução (Agência Câmara) O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, comanda sessão remota20 São Paulo – Prevista para a sessão desta terça-feira (7), a votação da Medida Provisória (MP) 905 – do chamado contrato verde e amarelo – foi adiada pela direção da Câmara, por falta de acordo entre os líderes partidários. Pelo mesmo motivo, não foi votado o chamado Plano Mansueto, de ajuda aos estados – o nome vem do autor da proposta, o secretário do Tesouro Nacional, Leia Mais…

08/04/2020 - 12:50 - Com função social enfraquecida, Petrobras reduz produção e prejudica trabalhadores

Foco na exportação de petróleo cru coloca estatal a mercê do mercado e sem força para influenciar na recuperação do país Fonte: Nara Lacerda (Brasil de Fato) Diante das medidas anunciadas pela Petrobras na tentativa de minimizar os efeitos econômicos causados pelo coronavírus, os trabalhadores da estatal recorreram ao Ministério Público para tentar reverter a perda de direitos. Ao anunciar um corte de 200 mil barris na produção diária, a empresa reduziu em 25% a jornada de 20 mil funcionários administrativos, com corte proporcional nos salários. Os turnos de trabalho também foram alterados para Leia Mais…

06/04/2020 - 19:02 - COVID-19 | Oito mudanças nas relações de trabalho que você precisa saber

Recentemente o Governo Federal promulgou duas Medidas Provisórias na tentativa de diminuir os impactos ocasionados pelo COVID-19 na economia. As MPs 927 e 936 promulgadas recentemente estão trazendo muitas dúvidas a patrões e empregados. Fizemos um breve resumo sobre o que está descrito no texto para facilitar a compreensão. A Medida Provisoria 927 foi publicada em 22 de março deste ano e dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública. Já a MP 936 de 1º de abril de 2020, instituindo o Programa Emergencial de Manutenção Leia Mais…

04/04/2020 - 18:17 - Covid-19 | Análise das MPs 927 e 936 nas relações de trabalho

Medidas Provisórias 927 e 936 promulgadas recentemente estão trazendo muitas dúvidas aos (as) trabalhadores (as). Pensando nisso, a assessoria jurídica do SITRAMICO-RJ disponibilizou uma apresentação dos principais pontos das MPs. A Medida Provisoria 927 de 22 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública, e a MP 936 de 1º de abril de 2020, instituindo o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, dispondo também sobre algumas medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública. Acesse o Leia Mais…

01/04/2020 - 10:33 - COVID-19 | Medidas contingenciais serão mantidas por tempo indeterminado

O SITRAMICO-RJ informa que em respeito ao decreto do Ministério da Saúde, manteremos o sindicato fechado para atendimento presencial. Manteremos as contingenciais divulgadas em março: •    Atendimento pelos celulares 21 97564-6104 e 21 99457-9131 durante o horário comercial. Estes números também recebem chamadas via Whatsapp. •    Atendimento Jurídico nos dias e horários dos plantões pelo número 21 99905-6602 •    Fechamento das unidades do SITRAMICO-RJ do Centro e Duque de Caxias durante este período. Conforme orientação do Ministério da Saúde realizamos a suspensão dos atendimentos odontológicos eletivos, entendendo que os profissionais Leia Mais…

31/03/2020 - 8:43 - Confira os direitos do trabalhador demitido durante a pandemia do coronavirus

Escrito por: Andre Accarini (CUT Brasil) Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas Uma das grandes preocupações dos trabalhadores e das trabalhadoras com a quarentena necessária para conter a disseminação do coronavírus (Covid-19), que já infectou quase meio milhão de pessoas em todo o mundo, é com as demissões que podem ocorrer com a piora da economia. E as perguntas que todos fazem são: que direitos o trabalhador demitido durante a pandemia tem? O que o governo está fazendo para proteger esses trabalhadores durante a crise? É papel do governo garantir uma renda mínima para a Leia Mais…

30/03/2020 - 18:43 - Homologações | Medidas para que o trabalhador não seja prejudicado no período de pandemia

Uma das grandes bandeiras defendidas pelo SITRAMICO-RJ é o direito do trabalhador de ter o acompanhamento do Sindicato no momento mais difícil da sua vida laboral: a demissão. Por conta disso, defendemos a homologação das verbas na entidade Sindical. Isso permite que haja a conferência das verbas rescisórias. Algo fundamental para a manutenção dos direitos trabalhistas. Com foco total nos (as) trabalhadores (as), comunicamos que abriremos o Sindicatos apenas para homologações previamente agendadas tomando todas as medidas sanitárias cabíveis para a manutenção da segurança dos (as) trabalhadores (as) e dos Leia Mais…

27/03/2020 - 13:00 - A NEFASTA MEDIDA PROVISÓRIA N° 927/2020

Por Silvia Apratto Tenorio Trinta, Assessora Jurídica do SITRAMICO-RJ vinculada ao Escritório Barros e Oliveira O Brasil e o restante do mundo estão vivenciando uma crise sem precedentes em virtude da pandemia do COVID-19 (coronavírus). A situação tem gerado reações do mundo todo. Nesse cenário, a medida que tem se mostrado de maior eficácia é o isolamento social a fim de evitar a rapidez da contaminação e o consequente aumento do número de mortos, e uma crise nos sistemas de saúde. Aliada a crise do sistema de saúde, observa-se que Leia Mais…

27/03/2020 - 8:30 - Benefícios por incapacidade durante a pandemia do coronavírus

Por Escritório Barros e Oliveira | Os benefícios por incapacidade que são pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quais sejam, auxilio doença, aposentadoria por invalidez e o benefício de prestação continuada para pessoa com deficiência, serão liberados por meios digitais, sem a necessidade de perícia médica presencial, neste momento de enfrentamento ao coronavírus. O INSS em conjunto com a Perícia Médica Federal, dispensará o segurado da necessidade de comparecer em uma agência para a perícia médica presencial. Dessa forma, os segurados que fizerem requerimentos de auxílio-doença e Benefício Leia Mais…

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